A liminar que impedia realização de missas e cultos em Campinas foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O relator do processo, desembargador Carlos Bueno, acatou o recurso interposto pela Prefeitura.
Como a medida autorizou as atividades religiosas na fase amarela do Plano São Paulo, as igrejas e templos já estavam autorizados a funcionar mesmo antes da cassação. Mesmo assim, a medida foi comemorada pela Administração.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, a decisão mostra que os argumentos da pasta foram atendidos. Com isso, vê mais segurança jurídica para o decreto municipal que regulamentou esta atividade no município.
No entendimento oficial da Prefeitura, os decretos federal e estadual foram respeitados e as permissões a frequentadores e celebrações religiosas nesses locais foram concedidas seguindo todas as restrições do Plano São Paulo.
Os templos e as igrejas estão autorizados a funcionar por seis horas diárias. A faixa de horário pode ser escolhida, mas a capacidade está limitada a 40%. A recomendação é que os maiores de 60 anos não frequentem esses espaços.
As demais recomendações sanitárias, como distanciamento social e uso de máscara e álcool gel também devem ser levadas em contas, assim como nas demais atividades. Os eventos que gerem aglomeração continuam proibidos.
