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Câmara de Campinas veta acesso do público

Foto: Danilo Braga

A Câmara de Campinas vetou mais uma vez o acesso público aos gabinetes por causa da piora nos indicadores da pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 26. Até então, as visistas agendadas aos gabinetes eram realizadas por até duas pessoas simultaneamente. O atual ato da mesa, que não tem prazo de validade, determina que, a partir da publicação até a eventual revogação, será mantida a restrição de acesso à Câmara, sendo permitida a entrada apenas aos vereadores, servidores públicos, funcionários terceirizados e empregados que prestam serviços no legislativo municipal. Também fica mantida a suspensão de realização de eventos públicos nas dependências da Casa, como as reuniões plenárias ordinárias e as reuniões presenciais das Comissões Permanentes.

Deste modo, as sessões e demais trabalhos desempenhados pelos vereadores serão realizados, de maneira remota. A determinação também altera a execução do trabalho dentro dos gabinetes. Isso porque foi levado em consideração o limite de capacidade de 40% da fase laranja.  Deste modo, cada gabinete deverá funcionar com, no máximo, um servidor em regime presencial. Os demais devem cumprir regime de teletrabalho. Os setores administrativos da Casa também deverão funcionar com no máximo dois servidores em regime presencial, mantendo os demais em regime de teletrabalho.

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