A Secretaria de Saúde de Campinas informou, no final da tarde desta sexta-feira, que a interdição dos leitos de UTI neonatal da Maternidade de Campinas está mantida porque o recurso apresentado pela instituição não atendeu aos requisitos mínimos de cobertura profissional preconizados na RDC 07/10 (legislação sanitária infringida).
Segundo a administração, no recurso apresentado, nem a equipe médica mínima nem de fisioterapeutas foi apresentada, impossibilitando a desinterdição dos leitos.
Confira abaixo o que disse a Prefeitura em nota:
Por se tratar de UTI Neonatal, o serviço de saúde deve seguir a RDC nº 07/2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
O Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) e a Secretaria Municipal de Saúde têm total interesse e disponibilidade de solucionar a questão, mas é necessário atender à legislação sanitária vigente.
Sobre o surto de gastroenterite, relatório conclusivo será emitido pelo Devisa no início da próxima semana.
Sobre aportes financeiros, a Secretaria de Saúde informa que aguarda a apresentação do plano de trabalho da Maternidade. Atualmente, o valor conveniado com a instituição é de RS 3.874.235,39/mês, vinculado ao cumprimento de metas. Pelo termo de convênio, por mês, são até 2.250 diárias de enfermaria; 750 diárias em UTI, sendo 90 em UTI adulto e 660 neonatal; e 570 diárias em unidade de cuidados intermediários.
A Secretaria de Saúde reitera que tem pleiteado junto à Secretaria de Estado a ampliação de leitos de UTI neonatal para retaguarda da região e do restante do Estado. O prefeito Dário Saadi, na última reunião da RMC, colocou em discussão a necessidade urgente da ampliação de leitos neonatais no Hospital de Sumaré e essa demanda foi enviada ao Secretário de Saúde do Estado.
Campinas dispõe de 35 leitos de UTI neonatal na Maternidade e no Hospital da PUC. O número é suficiente para atender às necessidades da população do município. No entanto, a ocupação de leitos na cidade é pressionada pela demanda da região e do restante do Estado, chegando até a 35% de ocupação de leitos de UTI neonatal de crianças de outras cidades.
A Secretaria Municipal de Saúde tem monitorado a crise na Maternidade de Campinas e mantém a negociação com o Departamento Regional de Saúde (DRS 7), da Secretária de Saúde do Estado, para manter o quantitativo de leitos necessários para garantir o acesso a todas as gestantes e seus bebês.
As gestantes sem risco de parto prematuro e as urgências ginecológicas devem continuar a buscar a Maternidade de Campinas para receber assistência, porque para este público a assistência está garantida para a mulher, mãe e bebê.
O Hospital Maternidade foi procurado e assim que enviar um posicionamento, a reportagem será atualizada.
