O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre...
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta a constitucionalidade da chamada Tolerância Zero para o...
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no início deste mês o Projeto de Lei...
O advogado, professor e especialista em direito constitucional, Paulo Braga, foi o entrevistado do CBN...
O governador de São Paulo, João Doria, comentou a decisão da ministra do Supremo Tribunal...
O governo de São Paulo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a...
Os bares de todo o Estado de São Paulo estão obrigados, novamente, a fechar às...
Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), teve a candidatura deferida pelo Cartório Eleitoral...
O ex-prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, que teve o mandato...
Fabrício Queiroz, suspeito de comandar o esquema de rachadinhas no gabinete do então deputado Flávio...
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu nesta terça-feira, 30, a demissão de mais de 500...
